Autopista Fluminense

A Autopista Fluminense, uma das nove concessionárias da OHL Brasil, é a empresa responsável, desde 2008, pelos 320 quilômetros da rodovia BR-101/RJ, no trecho que atravessa o estado do Rio de Janeiro da divisa com o Estado do Espírito Santo até a ponte Presidente Costa e Silva (ponte Rio - Niterói), em Niterói. A concessão para administrar e conservar a BR-101 por 25 anos foi obtida em leilão realizado em 9 de outubro de 2007, no qual a proposta do grupo OHL Brasil foi a vencedora entre as 13 apresentadas. O contrato foi assinado em 14 de fevereiro de 2008 e prevê investimentos de R$ 2,3 bilhões durante sua vigência de 25 anos. 

O trecho administrado
A BR-101/RJ liga as cidades de Campos dos Goytacazes, Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí, São Gonçalo e Niterói. Ela tem 320,1 quilômetros de extensão, sendo 261,2 em pista simples e 58,9 em pista dupla. Ela tem um papel importante na rede rodoviária brasileira, promovendo a ligação entre as regiões Sudeste e Sul do País. É também relevante sob o ponto de vista econômico, conectando a região norte da costa litorânea do Estado do Rio de Janeiro e suas bacias petrolíferas. Além disso, permite o acesso a uma região de importantes pólos turísticos, como Búzios e Cabo Frio. Em termos de movimentação de cargas e passageiros, os volumes de tráfego são mais altos nas proximidades de Niterói, com tráfego médio diário anual de 25.000 veículos. O tráfego atual é composto por um expressivo volume de veículos comerciais, que chegam a alcançar até 55% do total em alguns trechos. 

Investimentos e obras
Ao longo dos próximos anos, a Autopista Fluminense vai realizar, gradualmente, volumosos investimentos para a realização de obras e implementação de serviços ao longo da BR-101/RJ. Esses investimentos terão um impacto direto fundamental no fortalecimento da competitividade econômica da região e do País, com a melhora da rodovia nos aspectos de segurança, rapidez, economia e conforto. O contrato de concessão da rodovia BR-101/RJ prevê investimentos de R$ 2,3 bilhões em obras e recursos operacionais. De acordo com o contrato assinado em 14 de fevereiro de 2008, os seis primeiros meses foram dedicados aos chamados trabalhos iniciais, que incluíram melhoria da pavimentação das pistas, sinalização vertical (placas, indicadores etc.), sinalização horizontal (pintura de faixas de rolamento), iluminação e dispositivos de segurança, entre outros. De acordo com o PER – Programa de Exploração Rodoviária, definido pela ANTT: “Os TRABALHOS INICIAIS compreendem as obras e serviços que a Concessionária deverá executar nos primeiros 6 meses da concessão, antes da autorização, pela ANTT do início da cobrança de pedágio na RODOVIA, com o objetivo de eliminação dos problemas emergenciais que impliquem em riscos pessoais e materiais iminentes, provendo-a dos requisitos mínimos de segurança e conforto aos usuários”. Após os primeiros seis meses de trabalhos iniciais, começou a fase de obras e implantações previstas no contrato. Veja abaixo exemplos do que o contrato prevê de melhorias para a rodovia: 

• Construção do Contorno de Campos 
• Duplicação de 176 km de rodovia
• Implantação de 17 passarelas
• Implantação de 2 estações meteorológicas
• Instalação do Sistema de Circuito Fechado de TV – CFTV com 107 câmeras
• Implantação de 1 par de call box a cada 1 km (total de 378 unidades)
• Painéis de Mensagens Variáveis – PMVs

Operação da Rodovia
Desde 15 de agosto de 2008, os motoristas que passam diariamente pela rodovia BR-101 têm a disposição os serviços de atendimento ao usuário: socorro médico, atendimento a veículos com problemas mecânicos, resgate de animais na pista, viaturas para combate a incêndio, inspeção de tráfego constante e telefone 0800 para solicitar atendimento: tudo operando 24 horas. São, ao todo, 11 ambulâncias, oito guinchos, um caminhão para combate à incêndio, um caminhão para apreensão de animais e sete viaturas para inspeção. Uma equipe com cerca de 120 profissionais da área da saúde, incluindo 28 médicos, se revezam no atendimento médico. Além disso, cerca de 70 profissionais se revezam no atendimento mecânico aos usuários (inspeção de tráfego, operadores de guincho, combate a incêndio e resgate de animais)

O telefone gratuito para que o usuário possa solicitar atendimento, tirar dúvidas sobre a concessão da rodovia, fazer reclamações, elogios e sugestões para a concessionária ou falar com a ouvidoria é o 0800 282 0101.

ISS para os municípios lindeiros
Todos os municípios cortados pelos 320 quilômetros da Autopista Fluminense têm direito a receber o repasse do ISS e, com ele, terão suas receitas ampliadas, podendo reverter em investimentos em áreas sociais e de infraestrutura. No período dos 25 anos de concessão, a previsão da concessionária é repassar cerca de R$ 199 milhões as prefeituras. Só nos 10 primeiros anos serão aproximadamente R$ 58 milhões. O valor é calculado sobre a alíquota de até 5% (variável de 4 a 5% nos municípios) sobre a receita de arrecadação das 5 praças de pedágios ao longo da rodovia, proporcional a distância da rodovia no município.

Outras informações e sobre 1ª e 2ª emissão de notas promissórias

Acesse http://www.ohlbrasil.com.br/ohlbrasil/showEmpresas.aspx?id_canal=38&id_materia=310

A OHL Brasil 
A OHL BRASIL é a maior companhia do setor de concessões rodoviárias do Brasil, em quilômetros administrados, com 3.225 quilômetros sob gestão de suas nove concessionárias nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina: Autopista Fernão Dias, Autopista Fluminense, Autopista Litoral Sul, Autopista Planalto Sul, Autopista Régis Bittencourt, Autovias, Centrovias, Intervias e Vianorte. É subsidiária da OHL Concesiones, sociedade espanhola que atua nas áreas de desenvolvimento de infra-estrutura de transporte e está presente no Brasil, Argentina, Chile, Espanha e México.